Registro de música e fonograma: entenda de uma vez a diferença

Eu e Rodrigo no clipe da Distintivo Blue

Mais uma vez surgiu uma dúvida num dos grupos sobre music business do Facebook, e resolvi dar minha contribuição, que pode ser útil a você que chegou até aqui. Apenas copiei e colei o que foi dito por lá. O link da conversa, aliás, é ESTE. Se ainda tiver dúvida, deixe embaixo, nos comentários. Espero que eu seja capaz de ajudar. 

Pergunta do Ricardo:
"Alguém utiliza os serviços da http://www.ubc.org.br? Vale a pena? Grandes artistas são afiliados a ele. (Djavan, Daniela Mercury, Daniel, Chico Buarque...)
Outras opções, além da biblioteca nacional
http://www.clubedoscompositores.com.br/supergeral.asp
http://registrarmusica.com.br/
https://musicasregistradas.com/"

Minha resposta:
Mas são fins diferentes... As associações ligadas ao ECAD cuidam de FONOGRAMAS, a biblioteca Nacional cuida das COMPOSIÇÕES, o que é bem diferente...

A composição já é protegida por lei no momento da sua concepção. Basta você ter alguma forma de provar que criou aquela canção naquele momento (uma boa forma é escrever, colocar num envelope e enviar por correio a você mesmo e nunca abrir. O carimbo dos Correios com a data da postagem já lhe dá o respaldo necessário numa eventual disputa jurídica), ou seja: a Fundação Biblioteca Nacional é responsável por isso, mas não é obrigatório registrar sua composição nela.

O fonograma é a GRAVAÇÃO dessa música. Por exemplo: você gravou essa música e fez o processo de registro do FONOGRAMA junto à UBC. Ok. Dois dias depois você fez uma versão dessa música sem o solo do meio. Já são dois FONOGRAMAS diferentes para a mesma composição. Você decide gravar um grito e colocar no início da música: já é outro fonograma, e por aí vai.

É comum confundir a COMPOSIÇÃO em si (letra, partitura, arranjos) com o FONOGRAMA (a gravação da música, o arquivo de áudio que será usado comercialmente). São coisas totalmente diferentes. Sugiro, para entender de uma vez os fonogramas, acessar o site do ECAD (que tem os links para todas as associações, incluindo a UBC) e ler tudo, e acessar o site da Fundação Biblioteca Nacional para entender como funciona o registro de composições, que é competência dela.

Abraço, espero ter ajudado.

I. Malforea (estou na ABRAMUS, junto de nomes como Dominguinhos. Todas as associações fazem o mesmo serviço. É só uma questão de escolha mesmo)


Resposta do Ricardo:
Sim, eu sei que existem varios tipo de registro. O que eu procuro é uma empresa que faça toda essa parte chata, digo, burocrática, inclusive a monetizaçao. Tem uns sites que com apenas um simples audio mp3 (sem partitura) já prometem a garantia dos direitos autorais. (Acho polêmico). Tema importante, mas bem complexo.


Minha resposta:
Hum. Eu escrevi sobre essa diferença pq vc lá em cima colocou juntos a UBC e a Biblioteca Nacional. Imaginei que estivesse confundindo. De qq forma pode ter gente lendo, que vai tirar essa dúvida.

Cara, então parece que você quer distribuir sua música na internet e receber por isso... Nesse caso estamos falando de fonogramas. Você vai ter que procurar uma DISTRIBUIDORA (exemplos: ONErpm, CDBaby, Tratore) e vai criar seu cadastro normal. Funciona mais ou menos como criar um perfil da sua banda no SoundCloud ou MySpace. Só que você vai precisar enviar seus arquivos em alta qualidade (em formato wav principalmente) e ler um pouco mais.

Não lembro agora se você precisa obrigatoriamente já ter o código ISRC dos fonogramas pra isso ou se as distribuidoras oferecem esse serviço (porque eu sempre já tenho meus códigos previamente). O ISRC é gerado quando você se afilia a uma das associações ligadas ao ECAD (como a UBC) e compra a licença de um software chamado SIRSC, que serve para você cadastrar seu fonograma e gerar esse código, que funciona para cada fonograma como o RG funciona pra pessoas.

Muito cuidado com sites que prometem isso, porque quem gera o ISRC automaticamente já tem alguma parte nos direitos do fonograma. No meu caso, comprei a licença e me afiliei à ABRAMUS, então quem manda nas minhas músicas sou eu mesmo. Sinceramente, eu JAMAIS colocaria uma música minha aos cuidados de sites como esses que você colocou como alternativas à Biblioteca Nacional. Possivelmente eles vão registrar na própria Biblioteca Nacional e lhe cobrar mais caro por isso, sendo que você não faz ideia de quem são eles.

Essas distribuidoras que falei são confiáveis e trabalham bem. Trabalham tão bem que toda vez em que coloco uma música minha no YouTube, em menos de uma hora já chega a notificação do YouTube dizendo que a ONErpm (a distribuidora que escolhi), em meu nome, está reivindicando os direitos daquele vídeo. Daí tenho que explicar que a pessoa que upou o vídeo e a pessoa que contratou os serviços da ONErpm são a mesma: eu.

Só mais uma sugestão: essa parte burocrática é realmente chata (cadastrar um fonograma no SIRSC é a coisa mais chata do universo), mas não tem como escapar dela. Muitos grandes artistas do passado se deram mal por se preocupar só com a parte "musical" da carreira e deixar a burocracia nas mãos de terceiros. Isso faz parte do trabalho e da profissão. Já é tudo bastante facilitado hoje em dia, reserve um tempo pra estudar isso e elimine os riscos. Não estamos falando de uma coisa qualquer: é a SUA música que está em jogo.

Abraço. Emoticon kiki

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